sexta-feira, 21 de julho de 2017

A VIOLÊNCIA NO RJ - A PUJANÇA DO NARCOTRÁFICO E A DESTRUIÇÃO DA SOCIEDADE E DO ESTADO



“O mundo está perigoso para se viver! Não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa dos que o veem e fazem de conta de que não viram.” (Albert Einstein)





Engana-se quem pensa que o tráfico de drogas mudou somente a paisagem das favelas no RJ, acrescentando-lhe a imagem das quadrilhas armadas e homiziadas em meio à miséria; porque, lamentavelmente, mudou também, dentre muitas outras, a paisagem dos quartéis militares estaduais e a dos lares de PMs, os primeiros envergonhados de si e os segundos enlutados diariamente. Porque, no fim de contas, o milionário tráfico de drogas instituiu a distribuição de polpudas propinas a pessoas que escolheram a vida militar estadual para se livrar da imobilidade social que grassa como praga o país. Sim, sem essa de vocação!... Já se foi o tempo da vocação!... O que muitos homens e mulheres de classes menos abastadas atualmente buscam ao ingressar na PMERJ é um subemprego de alto risco por um mínimo salário, porém associado a um falso poder que lhe possa garantir vida social mais aproximada do que poderíamos definir como “classe média de periferia”.

Para esses brasileiros sem oportunidade de trabalho, nem mesmo o de “quebrar pedras” na construção civil, a PMERJ lhes surge como redenção. E o tráfico concomitantemente lhes emerge como oportunidade de ganho rápido e polpudo, pois é certo que os serviços informais de segurança e as pequenas propinas contravencionais jamais suprirão as vantagens oferecidas pelo tráfico... E, se de um lado o traficante se enche de dinheiro, joias caras, carrões e mulheres bonitas, do outro o mau policial, que antes era ou intentava ser um bom cidadão, ao não encontrar trabalho honesto para o seu sustento, - e já de cabeça fraca e bucho vazio, - imita o traficante buscando a qualquer custo os mesmos desvalores capitalistas. E ambos, bandidos e PMs, unidos por laços comuns de interesse pecuniário, guerreiam ou negociam entre si a divisão desses quinhões oriundos do mais vil comércio que enlameia sem controle o planeta Terra; o narcotráfico. Que triste realidade!

Eis aí, sim, uma realidade nua e crua até então impensável: ou a guerra do tráfico, que mata de parte a parte, ou a negociação espúria entre maus PMs e “bons bandidos”, todos atrás do lucro fácil que, por um lado, eventualmente lhes dá mais tempo de vida em desafinado concerto, ou, por outro, encurta-a em confrontos sangrentos entre PMs e bandidos que não se misturam. Mas ao fim e ao cabo tudo oscila como pêndulo dum relógio da morte ou da cadeia nos seus extremos, sem meio-termo. E a sociedade, no seu todo, contribui largamente para a existência, a manutenção e a pujança desse comércio ilegal que funciona como engrenagem de um sistema transnacional sem mais chefes ou líderes.

Sim, sim, o narcotráfico caminha com suas próprias pernas formadas ao “modo Leviatã”, ou seja, por homens com ou sem identidade que nascem e morrem na impunidade, ou são presos quando o véu dos seus negócios escusos ou de suas guerras particulares vai ao chão do seu palco de horrores num teatro em que a plateia é o Estado e a Sociedade igualmente podres. Mas como esses homens e mulheres se proliferam em progressão geométrica, substitui-se imediatamente qualquer vácuo humano que surja de caminho, por ferimento, morte ou prisão, e em raros casos por abandono do lucro fácil da parte de alguns que resolvem ir ao céu futuro em orações tardias.

É feio expressar tudo assim, é terrível constatar de maneira tão crua esta realidade! Mas pior ainda é ignorar esta agonia em que se enfiou a Sociedade do RJ e seu “Estado-Protetor”, ambos formando um manancial único de PMs, traficantes e “cidadãos”, os últimos entre aspas para diferençá-los dos primeiros, que são socialmente proscritos, sendo certo que o descontrole de tudo nos permite apostar sem erro no caos total. E aqui, talvez, e paradoxalmente, esteja a solução desta agonia social, pois, como nos ensinou Erich Fromm, “a calamidade é ruim para o povo, mas boa para a sociedade.”

Sim, tudo isso se configura numa tenebrosa calamidade social que avança rumo aos bairros luxuosos de quem comanda os pés de chinelo desde a monarquia. Refiro-me aos senhores da Casa-Grande que ganham eleições ou se habilitam sem concorrentes ao poder burocrático dos nomes de família que não perdem concurso público, de um lado (plateia), tendo do outro os protagonistas historicamente amontoados naquele palco de horrores: os nascidos e proliferados na Senzala, que é a miséria escrava de ontem transformada na miséria favelada e periférica de hoje, e assim o será amanhã. Será?...

Talvez, talvez, talvez... Posto ser quase certo que um dia os barracos serão tantos que ruirão devido ao excesso do seu próprio peso; e como avalanche invencível soterrarão os edifícios que os usam como panos de prataria, até se tornarem inservíveis panos de chão e irem ao monturo para onde escoam as coisas imprestáveis e doentes. Só que o monturo se tornou montanha a aguardar a avalanche, tal como a neve a aguarda lá no pico, até rolar em incontrolável ferocidade e destruir tudo onde ninguém supõe ser possível. São assim os desastres: não escolhem dia, hora, lugar nem corações, sejam puros ou impuros!...




segunda-feira, 17 de julho de 2017

A VIOLÊNCIA NO RJ – A LÓGICA DO MILITARISMO NA PMERJ (OU A FALTA DE LÓGICA)



“O mundo está perigoso para se viver! Não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa dos que o veem e fazem de conta de que não viram.” (Albert Einstein)



Não apenas uma vez, mas muitas vezes eu tratei deste delicado tema neste blog; e mais uma vez o farei por verificar que nada mudou no contexto intramuros da corporação, embora o mundo tenha mudado do dado de fora e todos os oficiais superiores conheçam e reconheçam as técnicas de otimização dos recursos materiais humanos que compõem os quadros administrativos e operacionais da PMERJ. Enfim, sabem discernir com profundidade os matizes e texturas do militarismo que norteia as ações constitucionais da tropa, tanto individuais como coletivas; ainda mais: conhecem de sobejo as técnicas de combate urbano e rural, assim como aprenderam, ensinaram e ensinam sobre os meios e modos de ação preventiva e repressiva de polícia administrativa.

Sim, de soldado a coronel, o que mais abunda é conhecimento teórico sobre a árdua e incompreendida profissão do policial-militar, aqui com hífen para caracterizar o homem e a mulher fardados como um composto por dois substantivos, eis que o militar estadual é “policial que é militar”, como nos informa a boa gramática e os dicionários que se preocupam em respeitá-la, como o Houaiss, por exemplo: “policial: substantivo de dois gêneros; profissional que, trabalhando na polícia, zela pela manutenção da ordem, pela segurança dos cidadãos etc.”; “militar: substantivo masculino; soldado ou oficial das forças armadas.”
Eis o que basta, sendo certo que, por analogia dos Princípios Gerais do Direito e por imperativo constitucional, os militares estaduais, além de policiais são militares substantivos, tais como seus equivalentes nas Forças Armadas, em especial no Exército Brasileiro, do qual as Polícias Militares Estaduais são Forças Auxiliares Reserva. De modo que não se discute a verdade verdadeira de que os policiais-militares o são efetivamente em duplicidade de funções, embora exerçam diuturnamente ações policiais, ficando o militarismo como ornamento de uma categoria que não o vivencia como fazem os militares federais, estes sim, com o foco na hierarquia e na disciplina conscientes.

Não aponto isto, todavia, para desqualificar o militarismo em favor da árdua função policial; apenas sublinho a contradição porque a prática do militarismo pela PMERJ (não falo das demais Polícias Militares pátrias) vem desde muito deformada por más leis e maus regulamentos administrativos e disciplinares, estes que formam um todo ininteligível, carcomido pelo tempo e por interesses muitas vezes inconfessáveis, mormente quando se trata de planos de carreira, de subserviência a políticos insanos e de punições disciplinares estressantes, dentre outras anomalias que caracterizam o mau militarismo (aquele dos “corpos dóceis” de Foucault) que norteia ações e inações de baixo para cima e de cima para baixo, para não dizerem que critico graduações e patentes superiores, como sugere a sucessão de poleiros e outras imagens que insinuam as multifacetadas realidades intra e extramuros de quartéis militares estaduais no RJ, um autêntico caos posto no colo só da PMERJ, uma assimetria que atordoa a corporação, que, mesmo assim, não descansa em sua busca desumana pela simetria.

Lamento ser tão assertivo, embora vago, mas como “um abismo puxa outro” e o “excesso de tudo é um defeito”, aforismos grafados num remoto passado, as multivariadas imagens servem para clarear o objetivo desta reflexão beirando talvez a loucura, tal é a monstruosidade que traduz a ambígua profissão que atualmente mata mais PMs do que a guerra na Síria, sendo desnecessário sublinhar a hipocrisia dos discursos oficiais e particulares quando morre alguém por bala perdida em tiroteios inúteis, com destaque para o papel de monstro firmado por uma mídia que vai ao orgasmo ao ver PMs abatidos a tiros de fuzil que parecem ser obras de ficção, algo menos importante no atual contexto de vitória da violência e do crime em desfavor não apenas da PMERJ, mas de toda a sociedade do infelicitado RJ.

Por conseguinte, listar aqui as causas do mau funcionamento do militarismo na PMERJ, pomposo, sim, mas que se demonstra perdedor, seria como carregar a pedra de Sísifo. Daí a preferência por imagens que o representem em maior ou menor proporção, direta ou indiretamente, pois nossa ideia não é apresentar soluções ao grave problema, mas criticar o modelo de militarismo que precisa ser revisto e descolado de sua cópia federal malformada a partir de leis, regulamentos e normas copiadas do Exército Brasileiro desde os primórdios de criação dele próprio e das PPMM no Brasil, com destaque para a PMERJ, esta, única, pois é mistura de outras que vêm dos tempos da Casa-Grande e da Senzala até a sua última teratogênese ocorrida em 1975.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

A FANTASIA DAS UPPs



O SONHO

A REALIDADE


Volto ao assunto... Não há que reclamar da atual postura crítica do Sistema Globo em relação às UPPs. Afinal, é a empresa de comunicação que mais incentivou a sua criação e ainda insiste na manutenção delas, embora com ressalvas. Mas a tendência é a da crítica neste momento em que já se observam nas UPPs irreversíveis sinais de entropia. E confesso não saber se a resposta da PMERJ anunciando medidas mirabolantes resolverá o problema. Porque este é o principal mote da corporação ao ser pressionada ante o fracasso da novidade, não importando a favela.
Aliás, as UPPs reforçaram sobremodo a ideia de que aumentar o efetivo de PMs resolveria tudo em se tratando de criminalidade. Contudo, esse falso costume reflete a dura realidade de que se trata de antigo círculo vicioso: de um lado, a população reclamando por mais policiamento; do outro, a PMERJ prometendo mais policiamento, enquanto forma aos trancos e barrancos mais PMs sob o manto ilusório da quantidade em detrimento da qualidade e da tecnologia. Ou deslocando efetivos de algum lugar para outro, ficando aquele lugar primeiro vazio de policiamento, o que muitas vezes não se percebe de imediato.
Eis como a PMERJ vem ganhando tempo e ajudando os políticos a enganarem o povo, de algum modo rodopiando naquele círculo vicioso do deslocamento de efetivos para lá e para cá, aumentando-o aqui e ali. Só que, no caso das UPPs, e como o efetivo é permanentemente concentrado num só lugar, sendo rapidamente conhecido pelos favelados, mudar a regra não será fácil, a chiadeira virá em tempo real, diferentemente de uma cidade em que a tropa está fracionada em terreno amplo. Por exemplo: há algum tempo a PMERJ aumentou o efetivo da UPP-Mangueira de 120 para 320 almas. Rever esta decisão, nem pensar. Mas hoje a realidade sugere que a população favelada não quer mais UPPs em suas comunidades...
Ora, o aumento de efetivo nas UPPs está longe de ser solução para o problema instituído em ufanismo. Na verdade não passa de engrenagem de um círculo que permanecerá vicioso e tendente à entropia em virtude principalmente da omissão dos demais organismos de segurança pública, em especial da Polícia Civil, autista em relação às UPPs desde o início, e, ao que parece, conta com aval superior para se manter “fora de situação”, como se tudo não passasse de invencionice da PMERJ. E de certo modo não deixa de o ser...
Não digo que os policiais civis não tenham razão... Pode a PCERJ estar certa de que o círculo vicioso entrará em irrupção entrópica tal e qual um vulcão a surpreender as suas vítimas. Mas enquanto as UPPs seguem aos tropeços, o certo seria haver concomitantemente o exercício da atividade de polícia judiciária, de modo a esbarrancar traficantes por meio da investigação criminal, singularizando-os com provas robustas e levando-os às barras dos tribunais. Isto, porém, não vem ocorrendo: a PCERJ, por meio das distritais, avança somente quando há crimes de sangue envolvendo algum notório ou quando o suspeito é PM, por não haver como se omitir nesses casos extremos, a imprensa não dá trégua. Ou então atua em alguma busca e captura em favelas num contexto que não significa apoio às UPPs ou nem ocorre em locais “pacificados”.
Hoje, aliás, é possível diagnosticar a realidade das UPPs a partir do estudo de inúmeras notícias veiculadas pela mídia escrita, radiofônica e televisiva. O manancial garante desde já um importante diagnóstico de superfície e, em alguns casos, até de profundidade. Enfim, não mais adianta à PMERJ anunciar trocas de comando nas UPPs, não adianta sugerir a criação de novas estruturas, isto cheira a improviso, o que acaba por consagrar a ideia de que tudo tem sido improvisado desde o início. Porque a UPP é nada mais que um falido Posto de Policiamento Comunitário (PPC), agora ampliado na base da conquista do terreno por tropas especiais e ajuntamento de PMs rodopiando pelas favelas segundo a mesma ótica (arrogante e inútil) de que essa presença inibirá a oportunidade de os delinquentes praticarem seus crimes.
Ora, tal consideração chega a aviltar quem já suou a camiseta combatendo tráfico em favelas e sabe que esse hediondo crime na ponta da linha é bastante organizado, possui contabilidade e demais ingredientes que o caracterizam como organização criminosa. E os traficantes, dentro da hierarquia da organização, usam de roupas simples a peças de grife, sendo contundente prova as suas armas de guerra de última geração, estas que chegam a rodo do exterior pelas fronteiras esburacadas dos países vizinhos.
A verdade é que não há diferença entre o crime praticado na favela ou no asfalto. São interligados, e o que diferencia um do outro é o fato de que as favelas servem bem ao propósito do tráfico no varejo por serem situadas no meio da riqueza. Demais disso, o desordenamento social favelado facilita o homizio dos traficantes em todos os seus níveis hierárquicos (olheiros, aviões, vapores, soldados, gerentes e chefes), com poucas variações estruturais.
O tráfico tem ainda a vantagem de contar com a fácil reposição de sua mão de obra: milhares de jovens sem qualquer chance de mobilidade social, algo, aliás, comum também à PMERJ, que conta com o mesmo contingente de rotos e esfarrapados para completar seus efetivos perdidos, ou para aumentá-los conforme a exigência do ambiente, que é multifacetado e não permite jamais a certeza de que o efetivo é suficiente para atender aos seus reais fins. Já o traficante não põe na sua estrutura ninguém além da real necessidade dos seus negócios, o que nos permite concluir que a estrutura do crime é mais organizada do que a do sistema situacional estatal.